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Para efeitos deste documento:
Para participar do programa de afiliados, o candidato deve:
O afiliado pode promover os cursos utilizando qualquer meio de divulgação permitido por lei, desde que em conformidade com as políticas de publicidade da Meta e outras plataformas digitais utilizadas.
O afiliado deve agir de maneira ética e profissional, não utilizando práticas enganosas, fraudulentas ou quaisquer métodos que possam prejudicar a reputação do Portal JE.
O afiliado tem acesso a materiais promocionais fornecidos pelo Portal JE, incluindo banners, links e textos publicitários. Todo o material deve ser utilizado conforme as diretrizes fornecidas.
O afiliado não deve:
O afiliado receberá uma comissão de X% sobre cada venda realizada através do seu link de afiliado. A taxa de comissão é determinada pelo Portal JE e pode ser alterada a qualquer momento, com aviso prévio aos afiliados.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, desde que o saldo mínimo de comissão seja de R$ Y,00. Caso o saldo não atinja o mínimo, o valor será acumulado para o mês seguinte.
O afiliado é responsável por todas as obrigações fiscais relativas às comissões recebidas.
Os afiliados devem respeitar todas as políticas de privacidade e proteção de dados estabelecidas pelo Portal JE e garantir que qualquer informação coletada de clientes potenciais seja tratada de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
O afiliado pode encerrar sua participação no programa a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito ao Portal JE.
O Portal JE se reserva o direito de rescindir o acordo de afiliação a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante notificação por escrito.
Após o término da afiliação, o afiliado deve cessar imediatamente toda a promoção dos cursos e remover todos os materiais promocionais do Portal JE de seus canais.
O Portal JE reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos afiliados via email ou através do site. A continuidade da participação no programa após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
O Portal JE não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da participação no programa de afiliados.
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste acordo serão submetidas exclusivamente ao foro da comarca de [cidade], [estado].
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